Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Carteira Nacional de Habilitação – CNH
Anotação da Responsabilidade Técnica - ART
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
Medida Provisória 2.176-79/2001, art, 20
Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor
Suspensão do contrato de trabalho
Suspensão dos cursos avaliados
Suspensão da pretensão punitiva
Suspensão do pagamento do benefício
Suspensão de benefício previdenciário
Suspensão da habilitação para dirigir veículos
Suspensão da decisão rescindenda
Suspensão de exigibilidade do tributo
Suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Suspensão do direito de visitas
Suspensão condicional do processo
Suspensão de tutela antecipada
Suspensão do qüinqüênio prescricional
Suspensão do leilão para reavaliação
Suspensão do direito de conduzir veículo automotor