Coeficiente de Equiparação Salarial - CES
Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS
Vencimentos de servidor público
Instituição financeira por equiparação
Equiparação a funcionários públicos
Equiparação à dinheiro. Crédito
Equiparação a instituição bancária
Fato impeditivo da equiparação. Prova
Documentos. Autenticação de peças por servidor
Afastamento preventivo do servidor
Servidor da Caixa Econômica Federal - CEF
Descontos feitos à revelia do servidor
Servidor de autarquia estadual
Presunção de cunho salarial. Conta corrente
Plano de Equivalência Salarial – PES
Princípio da isonomia salarial
Reivindicação de aumento salarial
Plano de equivalência salarial
Verbas rescisórias de caráter salarial
Contratação sem natureza salarial
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP
Contrato de concessão de serviço público
Remoção para o depósito público
Empresa concessionária de serviço público
Concessionária de serviço público de eletricidade
Informações ao acesso do público
Cancelamento de registro público
Falta de autorização de órgão público
Proteção ao patrimônio público
Vencimentos de funcionário público
Pessoa Jurídica de Direito Público
Defesa do patrimônio público e social
Transporte público de passageiros
Fundação. Prestadora de serviço público
Existência de interesse público
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs
Reprovação em concurso público
Empresa pública prestadora de serviço público
Concessionária de transporte público
Princípio da moralidade do serviço público
Morte de funcionário em hospital público
Pessoa jurídica de direito público
Bailes de carnaval em logradouro público
Supremacia do interesse público
Expedição por órgão público estadual
Ressarcimento de danos ao patrimônio público
Princípio da supremacia do interesse público
Uso de documento público falso
Instituição de ensino público municipal
Lesividade ao patrimônio público
Permissão de uso de bem público
Agressão física em local público
Estabelecimento público de ensino
Morte de parente em hospital público
Interesse público primário e secundário
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Pessoas jurídicas de direito público
Supressão de documento público
Falsificação de documento público
Retificação (. Registro público)
Concessionárias de serviço público
Permissionária de serviço público
Reintegração no serviço público
Investidura irregular em cargo ou emprego público
Ministério Público do Trabalho
Concessionária de serviço público
Descredenciamento de serviço público
Tropeço e queda de idosa em passeio público
Danos causados ao patrimônio público
Falsificação de documento público e particular