Recurso especial representativo da controvérsia
Recurso especial representativo da controvérsia
Recurso que dificultou a defesa da vítima
Substitutivo de recurso ordinário
Ausência de recurso do contribuinte
Recurso extraordinário criminal
Recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Recurso ordinário em «habeas corpus»
Recurso extraordinário repetitivo
Recurso representativo da controvérsia
Recurso manifestamente improcedente
Recurso representativo de controvérsia
Embargos em recurso de revista
Matéria probatória (. Recurso de revista)
Interposição de novo recurso. Multa
Juízo de Juizado Especial Federal
Substâncias sob controle especial
Fornecimento de alimento especial
Conversão de tempo de serviço especial em comum
Conversão do tempo de serviço especial
Produção rural de segurado especial
Turma Recursal do Juizado Especial
Regime de administração especial temporária
Crime de menor potencial ofensivo (Juizado especial criminal)
Juizado especial federal cível
Causa especial de aumento de pena
Flexibilização da jornada especial