Prova da propriedade do bem imóvel
Imóvel de propriedade do sócio
Propriedade do imóvel expropriado
Ônus da prova. Inversão do ônus da prova
Prova. Necessidade de reexame de prova
Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana - IPTU
Desmatamento e queimada em propriedade particular
Veículo de propriedade de consulado
Crime contra a propriedade intelectual
Intervenção do Estado na propriedade
Sociedade Tradição, Família e Propriedade - TFP
Função social da propriedade rural
Crime contra propriedade industrial
Local em que o agente transforma a posse em propriedade
Pequena propriedade inexpropriável
Furto de material de propriedade do TRE
Abuso de direito de propriedade
Imposto sobre transmissão da propriedade
Dano ocorrido em propriedade privada
Colocação de fiação em poste de propriedade particular
Princípio da função social da propriedade
Alienação de bem anterior ao ajuizamento da ação
Alienação judicial de bem comum
Substituição de bem penhorado por precatório
Proprietário do bem de família
Bem útil ao exercício da profissão
Família. Impenhorabilidade do bem de família
Venda extrajudicial do bem apreendido
Penhora do bem de família do fiador
Alienação judicial do bem comum
Bem móvel que guarnece a casa do devedor
Bem absolutamente impenhorável
Alienação de bem pessoal de sócio
Bem de valor superior à execução
Bem da empresa registrado em nome do sócio
Colocação do bem a disposição da arrendadora
Bem não essencial à casa e a manutenção da família
Lesão a bem, serviço ou interesse da União
Registro imobiliário. Bem de família
Concessão de uso de bem da União
Lesão irrisória ao bem jurídico
Concessão do benefício de ofício. Bem de família
Permissão de uso de bem público
Imóvel indicado pelo próprio executado
Imóvel utilizado como residência
Compensação pelo uso do imóvel
Prestação do serviço no próprio imóvel
Imóvel locado a sociedade empresária
Nomeação de imóvel de difícil venda
Utilização exclusiva do imóvel
Débito decorrente de má conservação do imóvel
Registro de imóvel por parte da União
Penhora de parte comercial do imóvel
Descrição do imóvel da matrícula anterior
Retificação de registro de imóvel
Imóvel rural inferior a um módulo
Imóvel localizado em comarca diversa
Notificação para desocupação do imóvel
Imóvel imprestável para moradia
Posse exercida apenas sobre parte de imóvel urbano
Imóvel. Existência de vários imóveis
Índice de produtividade do imóvel
Construção de imóvel residencial
Imóvel destinado à moradia da ex-mulher e da filha
Imóvel adquirido com o produto de crime
Invasão do imóvel pelo locador
Empréstimo de direito garantido por imóvel
Residência edificada no imóvel
Imóvel invadido pelos «sem-terra»
Filha. Imóvel destinado a residência
Imóvel sem condições de habitabilidade
Correção do valor venal do imóvel
Registro de escritura de imóvel não individuado
Oferta como garantia. Imóvel rural
Entrega de imóvel distinto do contratado
Demolição de imóvel pertencente ao casal
Imóvel em mau estado de conservação
Prazo para devolução do imóvel
Alienação de imóvel adquirido por herança
Único imóvel objeto de partilha
Telhado que lança água de chuva sobre imóvel vizinho
Imóvel situado em área de expansão urbana
Arbitramento de taxa de ocupação de imóvel
Pedido de retificação de área de imóvel
Inicio razoável de prova material
Aquisição de colete à prova de balas
Princípio da livre apreciação da prova
Fato impeditivo da equiparação. Prova
Início razoável de prova material
Decisão manifestamente contrária à prova dos autos
Reexame de prova (v,. Ação rescisória)
Exame de matéria de fato e prova
Valoração dos critérios jurídicos da prova
Decisão manifestamento contrária a prova dos autos
Necessidade de reexame de prova
Silêncio quanto a prova testemunhal
Prova exclusivamente testemunhal
Prova da entrega de mercadoria
Prova do prejuízo para a defesa
Prova inequívoca da verossimilhança
Reexame de máteria de fato e prova
Apresentação em plenária de prova
Teoria dinâmica de distribuição do ônus da prova
Julgamento contrário à prova dos autos
Prova do prejuízo para a defesa ou acusação
Produção antecipada de prova testemunhal
Reexame de matéria de fato e prova
Apresentação em plenário de prova
Julgamento manifestamente contrário à prova dos autos
Falta de prova da participação do acusado
Decisão contrária à prova dos autos