Servidor da Caixa Econômica Federal - CEF
Vencimentos de servidor público
Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS
Alimentos. Dispensa. Pensão por morte
Separação judicial. Pensão por morte
Dispensa de alimentos.Pensão por morte
Marido não-inválido. Pensão por morte
Pensão aos filhos pela morte de genitor
Morte de funcionário em hospital público
Morte de parente em hospital público
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Afastamento preventivo do servidor
Servidor de autarquia estadual
Descontos feitos à revelia do servidor
Documentos. Autenticação de peças por servidor
Pensionamento do filho e da víuva
Estrangeiro com filho brasileiro
Registro de filho alheio como próprio
Filho imigrante. Mãe (autora) que reside no Japão
Falecimento de esposa e filho menor
convivente e filho de trabalhador falecido
Pensão devida aos pais da vítima
Exoneração de pensão alimentícia
Fiscalização da pensão alimentícia
Desconto de pensão alimentícia
Dispensa de pensão alimentícia
Pensão mensal para crianças geradas a partir de estupro
Pensão alimentícia compensatória
Exoneração automática da pensão
Lesão corporal seguida de morte
Tentativa de estupro e morte da vítima
Morte por afogamento na piscina
Cláusula de remissão por morte
Pensionamento do viúvo por morte da esposa
Morte de animais por eletrocussão
Cobertura para morte acidental
Previsibilidade do resultado morte
Indenização por morte do marido
Morte por prensagem entre placas de vidro
Morte atropelamento por via férrea
Morte do construtor/empreiteiro
Dor mais intensa dos pais pela morte dos filhos
Morte de detento em casa prisional
Morte durante tiroteio em favela
Morte causada por ação de Policial Militar
Morte de empregado em decorrência de assalto
Rede Ferroviária Federal - RFFSA
Conselho da Justiça Federal – CJF
Julgamento pela Justiça Federal
Juiz estadual investido de jurisdição federal
Conselho Federal de Medicina - CFM
Funcionário da Polícia Federal
Supremo Tribunal Federal – STF
Área sob fiscalização da Polícia Federal
Rede Ferroviária Federal - S/A
Decisão que julgar válida lei local em face de lei federal
Interdição e restauração de rodovia federal
Conselho Federal de Contabilidade - CFC
Unidade de conservação federal
Expedição de ofício à Receita Federal
Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV
Juizado especial federal cível
Rede Ferroviária Federal – RFFSA
Delegação de jurisdição federal
Negativa de vigência de lei federal
Conselho Federal de Educação Física – CFEF
Uniformização de interpretação de lei federal
Juízo de Juizado Especial Federal
Tribunal Regional Federal - TRF
Empréstimo do Governo Federal - EGF
Procurador do Estado ou Distrito Federal
Negociação de cautelas da Caixa Econômica Federal - CEF
Conselho Federal de Enfermagem - COFEN
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Secretaria da Receita Federal - SRF
Violação literal de lei federal
Guia de Recolhimento da Receita Federal – DARF
Empréstimo do Governo Federal – EGF
Juízo federal de primeira instância
Investigação da Polícia Federal
Ofensa meramente reflexa ou indireta à Constituição Federal
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA
Falsificação de documento público e particular
Danos causados ao patrimônio público
Reintegração no serviço público
Lesividade ao patrimônio público
Concessionário de serviço público
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP
Ministério Público do Trabalho
Contrato de concessão de serviço público
Empresa concessionária de serviço público
Vencimentos de funcionário público
Concessionária de serviço público de eletricidade
Transporte público de passageiros
Informações ao acesso do público
Cancelamento de registro público
Permissionário do serviço público
Falta de autorização de órgão público
Remoção para o depósito público
Fundação. Prestadora de serviço público
Defesa do patrimônio público e social
Existência de interesse público
Empresa pública prestadora de serviço público
Concessionária de transporte público
Proteção ao patrimônio público
Pessoa Jurídica de Direito Público
Supremacia do interesse público
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs
Reprovação em concurso público
Uso de documento público falso
Princípio da moralidade do serviço público
Bailes de carnaval em logradouro público
Expedição por órgão público estadual
Empresa permissionária de serviço público
Concessionária do serviço público
Instituição de ensino público municipal
Pessoa jurídica de direito público
Supressão de documento público
Agressão física em local público
Ressarcimento de danos ao patrimônio público
Estabelecimento público de ensino
Interesse público primário e secundário
Princípio da supremacia do interesse público
Permissão de uso de bem público
Falsificação de documento público
Concessionárias de serviço público
Tropeço e queda de idosa em passeio público
Pessoas jurídicas de direito público
Retificação (. Registro público)
Investidura irregular em cargo ou emprego público
Concessionária de serviço público