Servidor de autarquia estadual
Vencimentos de servidor público
Plano de Seguridade do Servidor Público – PSS
Pensão aos filhos pela morte de genitor
Alimentos. Dispensa. Pensão por morte
Separação judicial. Pensão por morte
Dispensa de alimentos.Pensão por morte
Marido não-inválido. Pensão por morte
Expedição por órgão público estadual
Morte de funcionário em hospital público
Morte de parente em hospital público
Documentos. Autenticação de peças por servidor
Afastamento preventivo do servidor
Servidor da Caixa Econômica Federal - CEF
Descontos feitos à revelia do servidor
convivente e filho de trabalhador falecido
Pensionamento do filho e da víuva
Estrangeiro com filho brasileiro
Registro de filho alheio como próprio
Filho imigrante. Mãe (autora) que reside no Japão
Falecimento de esposa e filho menor
Dispensa de pensão alimentícia
Pensão mensal para crianças geradas a partir de estupro
Pensão alimentícia compensatória
Exoneração automática da pensão
Pensão devida aos pais da vítima
Exoneração de pensão alimentícia
Fiscalização da pensão alimentícia
Desconto de pensão alimentícia
Justiça Criminal Estadual Comum
Juiz estadual de primeira instância
Julgamento pela Justiça Estadual Comum
Intervenção Estadual em Município
Universidade do sistema estadual de ensino
Rede pública estadual de ensino
Juiz estadual investido de jurisdição federal
Código de Organização Judiciária Estadual
Tribunal de Contas Estadual - TCE
Legislação estadual ou municipal
Cancelamento da inscrição estadual
Julgamento pela da Justiça Estadual Comum
Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN
Assembléia Legislativa Estadual
Julgamento pela Justiça Estadual
Morte por prensagem entre placas de vidro
Morte causada por ação de Policial Militar
Morte de empregado em decorrência de assalto
Lesão corporal seguida de morte
Cláusula de remissão por morte
Morte do construtor/empreiteiro
Morte de animais por eletrocussão
Morte durante tiroteio em favela
Cobertura para morte acidental
Indenização por morte do marido
Tentativa de estupro e morte da vítima
Morte por afogamento na piscina
Comunicação de falsa ameaça de morte
Morte de visitante dentro de estabelecimento prisional
Pensionamento do viúvo por morte da esposa
Morte atropelamento por via férrea
Dor mais intensa dos pais pela morte dos filhos
Morte de detento em casa prisional
Previsibilidade do resultado morte
Princípio da moralidade do serviço público
Informações ao acesso do público
Existência de interesse público
Empresa pública prestadora de serviço público
Supremacia do interesse público
Fundação. Prestadora de serviço público
Concessionária de transporte público
Ressarcimento de danos ao patrimônio público
Ministério Público do Trabalho
Princípio da supremacia do interesse público
Uso de documento público falso
Permissão de uso de bem público
Bailes de carnaval em logradouro público
Pessoas jurídicas de direito público
Falsificação de documento público
Empresa permissionária de serviço público
Supressão de documento público
Concessionária do serviço público
Retificação (. Registro público)
Agressão física em local público
Permissionária de serviço público
Estabelecimento público de ensino
Instituição de ensino público municipal
Reintegração no serviço público
Falsificação de documento público e particular
Tropeço e queda de idosa em passeio público
Interesse público primário e secundário
Concessionárias de serviço público
Permissionário do serviço público
Concessionária de serviço público
Descredenciamento de serviço público
Remoção para o depósito público
Danos causados ao patrimônio público
Falta de autorização de órgão público
Investidura irregular em cargo ou emprego público
Concessionário de serviço público
Proteção ao patrimônio público
Vencimentos de funcionário público
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP
Lesividade ao patrimônio público
Pessoa Jurídica de Direito Público
Transporte público de passageiros
Contrato de concessão de serviço público
Empresa concessionária de serviço público
Concessionária de serviço público de eletricidade
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs
Reprovação em concurso público