Código Internacional da Doença - CID
Rito procedimental adotado pela Lei 10.409/2002
Adulteração de atestado médico
Doença profissional ou doença do trabalho
Falsidade material de atestado ou certidão
Falsificação de atestado ou certidão
Afastamento por motivo de doença
Falta de comunicação ao INSS do acidente ou da doença
Doença profissional ou do trabalho
Doença maníaco-depressiva crônica
Doença contraída em razão da execução de serviços repetitivos
Prestação de Serviço Médico Hospitalar
Assistência médico-hospitalar e odontológica
Serviço de apoio a diagnóstico médico por imagem