Expectativa média de vida do brasileiro
Mera representação diversa da realidade
Pagamento por mera liberalidade
Direito em estado de periclitação
Direito material individualizável
Crime de violação de direito autoral
Princípio da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito
Direito individual do trabalho
Pessoa jurídica de direito público
Restrição do direito de conduzir veículo automotor
Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade
Normas de direito do consumidor
Direito de recorrer em liberdade
Ingresso em juízo para defesa de direito
Direito de natureza patrimonial
Direito à vida, à saúde e à dignidade humana
Direito de visitação à família
Candidato portador de perda auditiva do ouvido direito
Direito à publicação de sentença
Prescrição das parcelas e não do fundo de direito
Suspensão do direito de conduzir veículos
Direito de cessão exclusivo do autor
Empréstimo de direito garantido por imóvel
Direito a julgamento em prazo razoável
Renúncia ao direito de retenção e indenização
Direito de apelar em liberdade
Direito constitucional à saúde
Suspensão do direito de dirigir
Cerceamento ao direito de locomoção
Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
Prescrição do direito. Ocorrência
Suspensão do direito de conduzir veículos veículos
Exercício abusivo do direito de recorrer
Perda total da visão do olho direito
Direito de seqüência («droit de suite»)
Direito alheio em nome próprio
Renúncia ao direito que se funda a ação
Desistência do direito de recorrer
Fundamentos de fato e de direito
Proteção de direito líquido e certo
Direito individual homogêneo divisível e disponível
Pessoas jurídicas de direito público
Ruptura dos ligamentos anteriores do joelho direito
Direito fundamental à vida e à saúde
Pena em restritivas de direito
Suspensão do direito de visitas
Direito de permanecer em silêncio
Matéria exclusivamente de direito
Direito individual homogêneo do contribuinte
Teoria do dano direito e imediato
Princípio constitucional do direito de ação
Aplicação do direito à espécie
Pessoa Jurídica de Direito Público
Restrição ao direito de construir
Abuso de direito de propriedade
Fato impeditivo do direito do autor
Direito individual indisponível
Preceito de direito processual
Suspensão do direito de conduzir veículo automotor