Lesão corporal leve e recíproca
Lesão corporal seguida de morte
Substituição provisória. Cartório
Medida Provisória 2.176-79/2001, art, 20
Execução individual provisória
Opção provisória de nacionalidade
Tutela da liberdade de locomoção
Crime contra a liberdade sexual
Princípio da unicidade e da liberdade sindical
Direito de recorrer em liberdade
Ameaça à liberdade de locomoção
Liberdade de manifestação do pensamento
Liberdade de informação jornalística
Garantia da liberdade de associação
Liberdade sindical e de associação
Liberdade de fixação pelo Juiz
Crimes contra a liberdade individual
Restrição da liberdade da vítima
Garantia para liberdade de exercício de profissão
Limitação ou inibição da liberdade sexual
Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade
Liberdade de exercício legítimo
Substituição da pena privativa de liberdade
Crime contra a liberdade individual
Princípio da liberdade sindical
Direito de apelar em liberdade
Liberdade religiosa e de consciência
Lesão irrisória ao bem jurídico
Lesão a bem, serviço ou interesse da União
Lesão por Esforço Repetivivo - LER
Lesão à ordem e economia pública
Lesão decorrente de esforços repetitivos - LER
Lesão a princípio administrativo
Lesão à saúde e a segurança públicas
Perigo de lesão grave ou de difícil reparação
Lesão à intimidade, honra ou imagem
Ausência de lesão a bens, serviços e interesses da União
Lesão a bens, serviços ou interesse da União
Lesão por Esforço repetitivo - LER
Lesão à ordem e economia públicas
Lesão a princípios administrativos
Princípio da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito
Lesão à moralidade administrativa
Grave lesão à ordem e à economia públicas
Lesão a bens, serviços ou interesses da União
Lesão por Esforços Repetitivo - LER
Lesão à ordem e saúde publicas
Risco de lesão à economia e ao interesse públicos
Lesão por esforço repetitivo - LER
Lesão incurável nos testículos
Lesão à dignidade pessoal do usuário
Lesão por Esforço Repetitivo - LER
Lesão à ordem e à economia públicas
Lesão de esforço repetitivo ler-dort
Lesão por esforços repetitivos
Réu primário e bons antecedentes
Depoimento de co-réu como testemunha
Condições pessoais favoráveis do réu
Réu primário e com maus antecedentes
Réu mantido em situação mais gravosa
Depoimento de réu como testemunha
Agravamento da situação do réu
Réu preso durante a instrução criminal
Periculosidade do réu e da gangue
Reconhecimento fotográfico do réu
Réu primário e de bons antecedentes
Réu preso por tempo superior ao fixado na sentença
Réu foragido durante três anos
Crime cometido no dia em que o réu completou 18 anos
Foro do domicílio profissional do réu
Réu primário e sem antecedentes criminais
Réu citado que não comparece ao interrogatório
Réu solto durante a instrução do processo
Réu foragido por longo período
Comparecimento espontâneo do réu