Publicação de abandono do emprego
Demissão coletiva sem justa causa
Crianças em situação de abandono e vulnerabilidade social
Destituição por abandono afetivo
Abandono da residência com urgência
Controvérsia pertinente à relação de emprego
Princípio da continuidade da relação de emprego
Crime em razão o ofício ou emprego
Investidura irregular em cargo ou emprego público
Registro no Ministério do Trabalho e Emprego
Salários pagos ao longo do vínculo de emprego
Ministério do Trabalho e Emprego
Garantia de emprego do acidentado
Superveniência de causa independente
Impostos de transmissão causa mortis e doação
Causa supra legal de exclusão da culpabilidade
Causa especial de diminuição de pena
Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação
Causa de exclusão de ilicitude
Imposto sobre Transmissão «Causa Mortis» e Doação – ITCD
Imposto de transmissão «causa mortis»
Causa supralegal de exclusão da culpabilidade
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou direitos
Arguição pela parte que deu causa
Causa especial de aumento de pena
Imposto de transmissão causa mortis
Imposto sobre transmissão causa mortis - ITCD
Investigação da «causa debendi»