Aquisição de veículo automotor
Creditamento escritural de IPI
Empresa não tributada pelo IPI
Informações sobre o recolhimento do ICMS
Distribuição de parcela de ICMS
ICMS. Informações sobre o recolhimento
Empregado portador de deficiência
Empregado portador do vírus HIV
Portador de deficiência (Deficiente físico)
Agressor portador de esquizofrenia paranóide
Feto portador de malformações congênitas
Portador de deficiência física
Candidato portador de perda auditiva do ouvido direito
Empregado portador de alcoolismo crômico
Segurado portador de câncer dos leucócitos
Legislação que dispõe sobre isenção
Aposentadoria. Complementação. Isenção
Isenção da contribuição patronal
Entidade fechada de previdência privada. Isenção
Aquisição de veículos sem licitação
Aquisição de casa própria pelo sistema
Aquisição de aparelho no exterior
Aquisição de colete à prova de balas
Aquisição de produto de má qualidade
Aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado e ao uso e consumo
Interposição de novo recurso. Multa
Ausência de fato novo a ser provado
Apreensão do veículo automotor
Adulteração de sinais de veículo
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo - CRLV
Furto de veículo em estacionamento rotativo
Veículo arrematado em leilão do DETRAN
Sistema de rastreamento de veículo e tacógrafo
Veículo danificado por um funcionário
Arremesso de objeto para o interior do veículo
Falha em vistorias de veículo automotor
Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Rastreamento do veículo via satélite
Apreensão de veículo estrangeiro
Direção de veículo sem habilitação
Suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor
Acautelamento de veículo recuperado
Autorização para conduzir veículo ciclomotor
Falta de habilitação para dirigir veículo
Alienação de veículo automotor
Habilitação para dirigir veículo
Apreensão de veículo utilizado para a execução do crime
Dirigir veículo sem habilitação
Suspensão do direito de conduzir veículo automotor
Venda de veículo automotor usado
Profissão de guardador de veículo
Certificado de Registro do Veículo - CRV
Furto de peças de veículo em estacionamento de motel
Veículo à disposição nos finais de semana
Devolução de veículo apreendido
Registro e vistoria de veículo furtado
Ocultação de placa de veículo automotor
Habilitação para dirigir veículo automotor
Período de pernoite na cabine do veículo
Adulteração da placa de veículo automotor
Defeito de fabricação. Veículo
Restrição do direito de conduzir veículo automotor
Veículo de propriedade de consulado
Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo - CRLV
Aluguel do veículo do empregado
Remoção de sinal identificador de veículo