Regime da comunhão universal de bens
Regime de comunhão universal de bens
Regime de comunhão total de bens
Regime da comunhão parcial de bens
Regime de comunhão parcial de bens
Partilha de bens efetuada em Portugal
Igreja Universal do Reino de Deus
Juízo universal da insolvência
Único imóvel objeto de partilha
Pedido de anulação de partilha
Perda dos bens em favor da União
Bens situados e partilhados no exterior
Regime legal de separação legal de bens
Protesto contra alienação de bens
Detrimento de bens, serviços ou interesses da União
Ofensa a bens, serviços ou interesses da União
Bens que guarnecem a residência
Insuficiência dos bens da empresa
Regime de separação absoluta de bens
Substituição de bens penhorados
Crime contra bens, serviços ou interesses da União
Ausência de lesão a bens, serviços e interesses da União
Venda de bens salvados de sinistros
Edital para venda de bens da massa
Comprovação do exaurimento da busca por outros bens
Bens úteis e/ou necessários às atividades da pequena empresa
Bens que guarnecem a residência do empregador
Interesses, bens ou serviços da União
Aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado e ao uso e consumo
Regime de separação convencional de bens
Regime da separação legal de bens
Bens guarnecedores da residência
Exclusão da sede e moradia e respectivos bens
Administração pelos pais dos bens dos filhos
Bens que usualmente integram uma residência
Lesão a bens, serviços ou interesse da União
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou direitos
Praceamento dos bens penhorados
Deslocamento de bens do ativo permanente ou de uso e consumo
Bens tombados por Estado-membro
Regime da separação obrigatória de bens
Lesão a bens, serviços ou interesses da União
Regime de separação obrigatória de bens
Bens móveis e utensílios que guarnecem a residência
Prejuízo a bens ou interesses da União