Foro do lugar da infração mais grave
Foro do domicílio profissional do réu
Foro da Capital do Estado-Membro
Serventia do foro extrajudicial
Cláusula de eleição de foro no exterior
Foro do domicílio do consumidor
Opção do autor pelo foro de seu domicílio
Foro por prerrogativa de função
Crime contra as relações do consumo
Delito contra a ordem tributária
Crime contra a economia popular
Empregador contra ex-empregado
bsolvição do crime doloso contra a vida
Crime contra administração pública
Crimes contra o sistema financeiro
Juizados Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher
Crime contra a ordem financeira nacional
Crime contra o sistema financeiro
Crime contra a administração da justiça
Crime contra bens, serviços ou interesses da União
Delito contra a organização do trabalho
Ação proposta contra empregador
Protesto contra alienação de bens
Crime contra a propriedade intelectual
Crimes contra a incolumidade pública e de perigo comum
Testemunha que litiga contra empresa
Crime contra a liberdade individual
Crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Estelionato contra a previdência social
Crime contra as finanças públicas
Crimes contra o sistema financeiro nacional
Ofensas desferidas contra magistrada
Violência doméstica contra a mulher
Crime contra a ordem tributária
Crime praticado contra médicos
Crime contra o sistema financeiro nacional
Crime contra a administração pública
Crime contra civil cometido por militar
Ação proposta por segurado contra o INSS
Quantia certa contra devedor solvente
Crime contra a relação de consumo
Crimes contra a liberdade individual
Interposição contra decisão monocrática
Crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural
Estelionato contra o primitivo vendedor
Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
Pedido de reforma feito em contra-razões
Violência doméstica e familiar contra a mulher
Crime contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo
Crimes contra a economia popular
Ação da companhia contra administrador
Crime contra a assistência familiar
Discriminação contra a mulher grávida
Redirecionamento contra o sócio
Crimes contra a ordem tributária
Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher
Violência contra a mulher no âmbito familiar
Crime contra relações de consumo
Crime cometido contra a previdência
Crime contra as relações de consumo
Violência policial contra indiciado
Crime contra a organização do trabalho
Ação de indenização contra o INSS
Impetração contra ato de particular
Crime contra a honra de magistrado
Crime contra ordem econômico-financeira
Crime contra a dignidade sexual
Redirecionamento contra os sócios
Crimes contra a organização do trabalho
Juizados de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher
Violência contra a própria coisa
Crime contra a ordem econômica
Crime doloso cometido contra civil
Expressão «contra a evidência dos autos»