Reparação de dano moral e material
Anticoncepcional (V. Dano moral)
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Anotação em carteira de trabalho
Carteira de Trabalho e Previdência social - CTPS
Anotação da Responsabilidade Técnica - ART
Ausência de anotação na carteira de trabalho
Registro de casamento. Anotação
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
Anotações desabonadoras na CTPS
Registro do contrato de trabalho na CTPS
Anotação de responsabilidade técnica
Relevante valor social e moral
Respeito a integridade física e moral
Falta de publicação de diploma
Absolvição por falta de provas
Falta de treinamento do empregado
Falta de materiais e mercadorias em estoque
Nulidade. Falta de intervenção
Assinatura nas planilhas da proposta. Falta
Falta de esgotamento da instância ordinária
Falta de autorização de órgão público
Imediatidade entre a falta e o desejo de rescindir
Falta de recolhimento de contribuições previdenciárias
Despejo por falta de pagamento
Falta de prova da participação do acusado
Falta de habilitação para dirigir veículo
Falta de comunicação ao INSS do acidente ou da doença
Ação de despejo por falta de pagamento
Falta de materiais e mercadorias
Inquérito para apuração de falta grave
Falta disciplinar de natureza grave
Dano ocorrido em propriedade privada
Dano à imagem da pessoa jurídica
Comprovação do dano e da responsabilidade
Reparação de dano material e imaterial
Cumulatividade com dano material
Dano ao meio ambiente (Meio ambiente)
Princípio da restituição integral do dano
Revisão das premissas para descaracterizar o dano
Caráter alimentar do dano material