Extinção do processo sem resolução do mérito
Extinção sem resolução de mérito
Extinção sem resolução do mérito
Extinção da ação sem o resolução do mérito
Extinção do feito sem resolução de mérito
Extinção do processo com resolução de mérito
Extinção sem julgamento de mérito
Recurso ordinário em «habeas corpus»
Recurso ordinário em mandado de segurança
Substitutivo de recurso ordinário
Conversão para o rito ordinário
Resolução por culpa da construtora
Resolução do contrato pelos compradores
Resolução do Poder Legislativo («lei interna»)
Atos ilegais e abusivos no mérito
Rediscussão da matéria de mérito
Extinção do contrato. Forma e legalidade
Extinção da punibilidade do paciente
Serviço de extinção de incêndios
Extinção do contrato de trabalho
Embargos em recurso de revista
Recurso que dificultou a defesa da vítima
Recurso extraordinário repetitivo
Recurso especial representativo da controvérsia
Recurso manifestamente improcedente
Recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Recurso extraordinário representativo da controvérsia
Matéria probatória (. Recurso de revista)
Recurso especial representativo da controvérsia
Interposição de novo recurso. Multa
Ausência de recurso do contribuinte
Recurso representativo da controvérsia
Recurso representativo de controvérsia
Invasão do movimento «sem terra»
Contraceptivo sem o princípio ativo
Pessoa jurídica sem fins lucrativos
Imóvel sem condições de habitabilidade
Direção de veículo sem habilitação
Espetáculo sem cobrança de ingressos
Contratação sem natureza salarial
Documento escrito sem eficácia de título executivo
Arquivamento sem baixa na distribuição
Pessoa que desapareceu sem deixar vestígios
Importação e venda de produto medicinal sem registro
Acordo sem reconhecimento de vínculo
Nome e foto. Utilização sem autorização
Extração de areia sem autorização
Conversão em pecúnia sem autorização
Trafegar sem registro e licenciamento
Cópias sem autenticação e tradução
Proposta financeira sem assinatura
Instituições sem fins lucrativos
Dirigir veículo sem habilitação
Obra pública sem licitação, ou com licitação ilegal
Fotografias usadas em publicação comercial sem autorização
Cônjuge separado judicialmente sem alimentos
Internação sem prazo determinado
Disco sem o nome de um dos autores
Aquisição de veículos sem licitação
Imóvel invadido pelos «sem-terra»
Demissão coletiva sem justa causa
Duplicatas sem lastro mercantil