Conversão para o rito ordinário
Rito procedimental adotado pela Lei 10.409/2002
Pedido de exoneração de alimentos
Alimentos. Dispensa. Pensão por morte
Dispensa de alimentos.Pensão por morte
Cônjuge separado judicialmente sem alimentos
Imposição do preparo de alimentos vencidos
Comércio varejista de alimentos
Acerto dos cálculos de execução
Doença contraída em razão da execução de serviços repetitivos
Execução de obras de engenharia
Transformação em ação de execução de sentença
Prescrição trienal da execução
Defeito na execução do contrato
Execução hipotecária extrajudicial
Bem de valor superior à execução
Execução no interesse do credor
Princípio da execução menos gravosa
Execução. Medida sócio-educativa
Princípio da execução pela forma menos gravosa
Apreensão de veículo utilizado para a execução do crime
Execução individual provisória
Contrato de execução continuada
Exigência de maior esforço para execução das tarefas
Direcionamento da execução ao ex-sócio
Suspensão de execução de sentença
Prescrição da ação de execução
Arbitramento equitativo pelo juiz
Declaração de pobreza afirmada pelo advogado
Técnico contratado pelo credor
Cobrança exagerada pelo serviço
Ato arbitrário e ilegal. Anulação pelo judiciário
Valores devidos e não recebidos em vida pelo segurado
Apostas pelo sistema «simulcasting»
Contratação pelo transportador
Responsabilidade pelo pagamento
Relator. Julgamento pelo relator
Cadastro negativo. Pagamento pelo devedor
Opção do autor pelo foro de seu domicílio
Delegação de poder pelo Presidente da República
Destituição pelo Oficial Titular
Agressões física praticada pelo ex-companheiro
Leito para cirurgia custeada pelo SUS
Cobrança pelo banco de tarifas
Responsabilidade pelo fato da coisa
Venda direta de veículos pelo fabricante
Espetáculo ao vivo executado pelo próprio artista
Apreciação de ofício pelo Juiz
Contrato de encomenda feito pelo IBGE
«Reconsideração» pelo próprio magistrado
Inspetor da empresa assassinado pelo vigia
Cancelamento pelo próprio declarante
Destruição física pelo logista à vista de outras pessoas
Liberdade de fixação pelo Juiz
Compensação pelo uso do imóvel
Responsabilidade pelo fato das coisas
Quiosque edificado pelo Município
Exame hematológico pelo método DNA
Apreciação de ofício pelo magistrado
Norma declarada constitucional pelo STF
Ação ajuizada pelo marido traído
Julgamento pelo Tribunal de Justiça
Inspetor de empresa assassinado pelo vigia
Carona oferecida pelo advogado
Tributo declarado inconstitucional pelo STF
Empresa não tributada pelo IPI
Compra de televisão LCD pelo site submarino
Responsabilidade pelo fato do produto
Julgamento monocrático pelo relator
Inadimplência pelo promitente comprador
Filha solteira adotada pelo avô
Aquisição de casa própria pelo sistema
Substituição de ofício pelo Juiz
Desfalque praticado pelo empregado
Absorção pelo crime mais grave
Juntada de manifestações pelo assistente técnico
Remuneração pelo trabalho assalariado
Assistente técnico indicado pelo INSS
Empresas prestadoras de serviços optantes pelo SIMPLES
Anulação ou reforma pelo tribunal
Responsabilidade pelo fato do serviço