Princípio da menor onerosidade do devedor
Impedimento de ingresso de menor
Crime mais grave absorve o de menor lesividade
Atropelamento de menor impúbere
Poupança em nome da filha menor
Menor trancado no interior da creche
Maus tratos, abandono de menor ...
Princípio da prevalência do interesse do menor
Prevalência do interesse do menor
Honra do menor e de sua família
Falecimento de esposa e filho menor
Princípio do melhor interesse do menor
Infração de menor potencial lesivo
Menor onerosidade para o devedor
Rol dos crimes de menor potencial ofensivo
Delito de menor potencial ofensivo
Princípio da menor gravosidade
Aparelho auditivo para filha menor
Infração de menor potencial ofensivo
Participação de menor importância
Delitos de menor potencial ofensivo
Princípio da menor onerosidade
Vitima menor de 14 anos de idade
Crime de menor potencial ofensivo (Juizado especial criminal)
Infração penal de menor potencial ofensivo