Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
Pagamento proporcional do seguro
Resposta a todas as questões alegadas pelas partes
Parecer ou resposta à consulta
Pena em restritivas de direito
Direito de recorrer em liberdade
Ruptura dos ligamentos anteriores do joelho direito
Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade
Direito de natureza patrimonial
Direito à vida, à saúde e à dignidade humana
Preterição de direito decorrente do contrato
Direito à publicação de sentença
Candidato portador de perda auditiva do ouvido direito
Direito de cessão exclusivo do autor
Direito de seqüência («droit de suite»)
Renúncia ao direito sobre que se funda a ação
Direito a julgamento em prazo razoável
Direito individual indisponível
Suspensão do direito de conduzir veículos veículos
Direito de apelar em liberdade
Direito material individualizável
Direito em estado de periclitação
Direito constitucional à saúde
Cerceamento ao direito de locomoção
Pessoa Jurídica de Direito Público
Direito alheio em nome próprio
Direito individual do trabalho
Restrição ao direito de construir
Ingresso em juízo para defesa de direito
Desistência do direito de recorrer
Preceito de direito processual
Direito de visitação à família
Fato impeditivo do direito do autor
Suspensão do direito de dirigir
Suspensão do direito de conduzir veículo automotor
Direito de permanecer em silêncio
Empréstimo de direito garantido por imóvel
Princípio da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito
Pessoa jurídica de direito público
Normas de direito do consumidor
Restrição do direito de conduzir veículo automotor
Suspensão do direito de visitas
Suspensão do direito de conduzir veículos
Exercício abusivo do direito de recorrer
Renúncia ao direito de retenção e indenização
Fundamentos de fato e de direito
Pessoa jurídica de direito privado
Aplicação do direito à espécie
Direito individual homogêneo divisível e disponível
Abuso de direito de propriedade
Direito fundamental à vida e à saúde
Prescrição do direito. Ocorrência
Perda total da visão do olho direito
Teoria do dano direito e imediato
Abuso do direito do empregador
Renúncia ao direito que se funda a ação
Matéria exclusivamente de direito
Proteção de direito líquido e certo
Crime de violação de direito autoral