Direito individual homogêneo divisível e disponível
Pessoa jurídica de direito público
Teoria do dano direito e imediato
Direito de cessão exclusivo do autor
Normas de direito do consumidor
Direito a julgamento em prazo razoável
Restrição do direito de conduzir veículo automotor
Direito fundamental à vida e à saúde
Prescrição das parcelas e não do fundo de direito
Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
Suspensão do direito de conduzir veículos
Direito de apelar em liberdade
Renúncia ao direito de retenção e indenização
Direito constitucional à saúde
Fundamentos de fato e de direito
Cerceamento ao direito de locomoção
Direito individual homogêneo do contribuinte
Pessoa jurídica de direito privado
Direito de seqüência («droit de suite»)
Direito alheio em nome próprio
Perda total da visão do olho direito
Suspensão do direito de conduzir veículos veículos
Matéria exclusivamente de direito
Direito de permanecer em silêncio
Renúncia ao direito que se funda a ação
Proteção de direito líquido e certo
Direito individual indisponível
Pessoas jurídicas de direito público
Pena em restritivas de direito
Ruptura dos ligamentos anteriores do joelho direito
Direito material individualizável
Direito em estado de periclitação
Preterição de direito decorrente do contrato
Direito individual do trabalho
Suspensão do direito de dirigir
Aplicação do direito à espécie
Fato impeditivo do direito do autor
Abuso de direito de propriedade
Empréstimo de direito garantido por imóvel
Princípio constitucional do direito de ação
Pessoa Jurídica de Direito Público
Suspensão do direito de visitas
Abuso do direito do empregador
Restrição ao direito de construir
Ingresso em juízo para defesa de direito
Crime de violação de direito autoral
Preceito de direito processual
Direito de recorrer em liberdade
Suspensão do direito de conduzir veículo automotor
Exercício abusivo do direito de recorrer
Direito de aguardar o trânsito em julgado em liberdade
Direito de natureza patrimonial
Direito à vida, à saúde e à dignidade humana
Direito à publicação de sentença
Princípio da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito