Demissão coletiva sem justa causa
Despedida de forma groseira e vexatória
Extinção sem julgamento de mérito
Contraceptivo sem o princípio ativo
Imóvel invadido pelos «sem-terra»
Aquisição de veículos sem licitação
Espetáculo sem cobrança de ingressos
Réu primário e sem antecedentes criminais
Invasão do movimento «sem terra»
Extinção sem resolução de mérito
Contratação sem natureza salarial
Imóvel sem condições de habitabilidade
Extinção da ação sem o resolução do mérito
Dirigir veículo sem habilitação
Extinção sem resolução do mérito
Pessoa que desapareceu sem deixar vestígios
Conversão em pecúnia sem autorização
Importação e venda de produto medicinal sem registro
Arquivamento sem baixa na distribuição
Extinção do feito sem resolução de mérito
Disco sem o nome de um dos autores
Nome e foto. Utilização sem autorização
Extração de areia sem autorização
Acordo sem reconhecimento de vínculo
Trafegar sem registro e licenciamento
Proposta financeira sem assinatura
Instituições sem fins lucrativos
Cópias sem autenticação e tradução
Extinção do processo sem resolução do mérito
Documento escrito sem eficácia de título executivo
Obra pública sem licitação, ou com licitação ilegal
Fotografias usadas em publicação comercial sem autorização
Direção de veículo sem habilitação
Internação sem prazo determinado
Imposto de transmissão «causa mortis»
Causa especial de aumento de pena
Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer Bens ou direitos
Imposto de transmissão causa mortis
Causa supra legal de exclusão da culpabilidade
Imposto sobre transmissão causa mortis - ITCD
Investigação da «causa debendi»
Imposto de transmissão causa mortis - ITCM
Superveniência de causa independente
Causa especial de diminuição de pena
Causa de exclusão de ilicitude
Impostos de transmissão causa mortis e doação
Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e por Doação
Causa supralegal de exclusão da culpabilidade