Comissão técnica de classificação
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
Capacidade técnica e econômica
Determinação de nova perícia técnica
Anotação de responsabilidade técnica
Responsabilidade técnica pela obra
Capacitação técnica e financeira
Serviços de assistência técnica
Comissão Técnica de Classificação - CTC
Defesa dos interesses de filiado
Defesa de interesses particulares
Recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Defesa de direitos coletivos, individuais e homogêneos e difusos
Prova do prejuízo para a defesa
Associação de Defesa do Consumidor - ADCON
Notificação para apresentação de defesa prévia
Defesa de prerrogativa profissional
Falecimento do advogado de defesa
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC
Defesa de direitos individuais homogêneos
Defesa coletiva de consumidores
Prova do prejuízo para a defesa ou acusação
Associação de defesa dos consumidores
Ofensas dirigidas ao autor através de palavras insertas na defesa
Defesa de todas as crianças do Estado
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Defesa do patrimônio público e social
Defesa de interesse da coletividade silvícola
Oitiva de testemunhas de defesa
Ingresso em juízo para defesa de direito
Princípio do contraditório e da ampla defesa
Defesa dos direitos fundamentais
Defesa de interesses individuais homogêneos
Recurso que dificultou a defesa da vítima