Declaração de pobreza jurídica
Relação jurídica de natureza celetista
Relação jurídica de natureza civil
Relação jurídica de trato continuado
Relação jurídica de trato sucessivo
Inexistência de obrigação cambial
Inexistência de bens passíveis de penhora
Inconstitucionalidade. Declaração incidental
Registro da declaração de importação
Declaração de Contribuições e Tributos Federais - DCTF
Erro material. Embargos de declaração
Declaração de insuficiência econômica
Efeito «ex tunc» da declaração de inconstitucionalidade
Declaração de pobreza afirmada pelo advogado
Declaração de inconstitucionalidade
Falsa declaração em aviso prévio
Declaração de Operações Imobiliárias - DOIs
Obscuridade. Embargos de declaração
Declaração de utilidade pública
Declaração de constitucionalidade
Incidente de declaração de inconstitucionalidade
Declaração incidental de inconstitucionalidade
Declaração de Informações Sobre Atividades Imobiliárias – DIMOB
Omissão. Embargos de declaração
Declaração de inidoneidade do comprador
Declaração de convivência marital
Inconstitucionalidade. Declaração
Pedido de declaração de nulidade
Data do término da relação laboral
Fato derivada da relação de trabalho
Ruptura da relação de trabalho
Ato ocorrido durante a relação de trabalho
Lide decorrente da relação de trabalho
Transmissão por meio de relação sexual
Controvérsia pertinente à relação de emprego
Relação de natureza trabalhista
Princípio da continuidade da relação de emprego
Crime contra a relação de consumo
Privilégio em relação ao bancário
Nova classificação jurídica ao fato
Supervisão ou gerência jurídica
Qualificação jurídica de fatos incontroversos
Dano à imagem da pessoa jurídica
Responsabilização da pessoa jurídica
Imposto de renda pessoa jurídica
Possibilidade jurídica do pedido
Designação do nome da pessoa jurídica
Pessoa jurídica de direito público
Teoria da desconsideração da personalidade jurídica
Grave lesão à ordem pública, jurídica e econômica
Possibibilidade jurídica do pedido
Definição jurídica da infração
Personalidade jurídica. Desconsideração
Natureza jurídica declaratória
Imposto de renda pessoa jurídica - IRPJ
Princípio da estabilidade jurídica
Pessoa jurídica de direito privado
Nova definição jurídica do delito
Teoria da despersonalizaçao da pessoa jurídica
Qualificação jurídica dos fatos
Desconsideração da personalidade jurídica
Natureza jurídica indenizatória
Seguro de assistência médica e jurídica
Imposto de renda pessoa jurídica – IRPJ
Princípio da segurança jurídica
Ex-sócios (pessoas jurídica e física)
Pessoa jurídica sem fins lucrativos
Nova definição jurídica do fato
Teoria maior da desconsideração da personalidade jurídica
Núcleo de Assessoria Jurídica da Penitenciária
Impossibilidade jurídica do pedido
Desconsideração da pessoa jurídica
Pessoa Jurídica de Direito Público
Cooperação jurídica internacional
Núcleo de prática jurídica de Universidade
Relevância juridica e econômica
Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ