Incapacidade total e permanente
Promessa de vista permanente para áreas verdas
Infração de natureza permanente
Área de preservação permanente
Seguro de vida e invalidez permanente
Incapacidade laborativa permanente
Deslocamento de bens do ativo permanente ou de uso e consumo
Crime contra bens, serviços ou interesses da União
Crime contra a administração da justiça
Crime de menor potencial ofensivo (Juizado especial criminal)
Crime de violação de direito autoral
Crime contra a propriedade intelectual
Gravação das imagens no momento do crime
Crime contra a liberdade individual
Crime contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural
Crime. Parcelamento irregular de solo urbano
Crime de embriaguez ao volante
Representação mediante notícia-crime
Parcelamento irregular do solo urbano. Crime
Crime em razão o ofício ou emprego
Crime contra as finanças públicas
Imóvel adquirido com o produto de crime
Crime contra a ordem tributária
Crime contra o sistema financeiro nacional
Avaliação da gravidade genérica do crime
Crime de extorsão mediante seqüestro
Crime mais grave absorve o de menor lesividade
Crime contra civil cometido por militar
Crime de desobediência de norma no dia da eleição
Crime contra a administração pública
Crime praticado contra médicos
Crime cometido dentro de cinema
Crime doloso cometido contra civil
Crime contra a liberdade sexual
Crime contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural
Crime. Parcelamento irregular do solo urbano
Crime contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo
bsolvição do crime doloso contra a vida
Crime de posse e guarda de arma de fogo de uso restrito
Crime de desobediência de ordem judicial
Crime contra a assistência familiar
Crime cometido no dia em que o réu completou 18 anos
Crime contra relações de consumo
Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional
Crime contra as relações de consumo
Crime de apropriação indébita de contribuição previdenciária
Crime contra a organização do trabalho
Crime contra a honra de magistrado
Crime de preconceito de raça e de cor
Crime de desrespeito a superior
Crime contra a dignidade sexual
Crime de coação no curso do processo
Gravidade em abstrato do crime
Crime contra a ordem econômica
Crime contra o Sistema Financeiro Nacional
Desclassificação para crime comum
Absorção pelo crime mais grave
Crime de exercício arbitrário das próprias razões
Crime contra a fauna e a flora
Crime de perigo para a vida ou saúde de outrem
Crime contra as relações do consumo
Crime qualificado na forma tentada
Princípio da unidade do crime falimentar
Crime de menor potencial ofensivo
Crime cometido contra a previdência
Crime de ingresso ou permanência irregular no país
Crime de promoção e facilitação de fuga de outro preso
Crime de disparo de arma de fogo
Crime contra a economia popular
Crime de comercialização de combustível fora dos padrões
Crime contra administração pública
Crime de impedimento de acesso em edifício residencial
Crime contra a ordem financeira nacional
Crime contra o sistema financeiro
Desclassificação para crime culposo
Apreensão de veículo utilizado para a execução do crime