Ofensa meramente reflexa ou indireta à Constituição Federal
Ofensa indireta à Constituição
Constituição do crédito tributário
Constituição do título executivo
Constituição de empresa individual
Ofensa reflexa da Constituição
Constituição e desenvolvimento válido
Ofensa indireta à Constituição
Constituição definitiva do crédito tributário
Constituição e desenvolvimento válido do processo
Ofensa indireta à constituição
Conselho Federal de Medicina - CFM
Funcionário da Polícia Federal
Área sob fiscalização da Polícia Federal
Decisão que julgar válida lei local em face de lei federal
Validade de lei local constestada em face de lei federal
Interdição e restauração de rodovia federal
Conselho Federal de Contabilidade - CFC
Expedição de ofício à Receita Federal
Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV
Secretaria da Receita Federal - SRF
Juizado especial federal cível
Delegação de jurisdição federal
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Conselho Federal de Educação Física – CFEF
Supremo Tribunal Federal – STF
Juízo de Juizado Especial Federal
Negociação de cautelas da Caixa Econômica Federal - CEF
Unidade de conservação federal
Rede Ferroviária Federal - RFFSA
Empréstimo do Governo Federal - EGF
Uniformização de interpretação de lei federal
Servidor da Caixa Econômica Federal - CEF
Guia de Recolhimento da Receita Federal – DARF
Rede Ferroviária Federal - S/A
Empréstimo do Governo Federal – EGF
Juízo federal de primeira instância
Investigação da Polícia Federal
Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA
Tribunal Regional Federal - TRF
Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG
Conselho da Justiça Federal – CJF
Julgamento pela Justiça Federal
Rede Ferroviária Federal – RFFSA