Condenação solidária
Responsabilidade do solidária ou subsidiária
Responsabilidade solidária
Responsabilidade solidária ou subsidiária
Responsabilidade solidaria
Responsabilidade civil objetiva e solidária
responsabilidade solidária ou subsidiária
Condenação de pequeno valor
Nova condenação com fixação do regime fechado
Condenação na esfera criminal
Ausência de condenação
Efeito da condenação
Condenação definitiva
Trânsito em julgado da condenação
Condenação posterior
Causa sem condenação
Efeitos da condenação
Condenação dos policiais
Condenação superior a 30 anos
Condenação
Fixação em percentual sobre a condenação
Condenação em parcelas vincendas
Dupla condenação
Condenação criminal
Fixação sobre a condenação
Condenação genérica
Efeito automático da condenação