Empresa concessionária de serviço público
Concessionária de serviço público
Concessionária de serviço público de eletricidade
Concessionária do serviço público
Concessionária de serviço de telefonia
Concessionária de transporte público
Ato unilateral da concessionária
Concessionária de energia elétrica
Concessionária e montadora de veículos
Concessionária Rio – Teresópolis
Ato de dirigente de empresa concessionária
Concessionária de serviços públicos
Permissionário do serviço público
Empresa pública prestadora de serviço público
Princípio da moralidade do serviço público
Concessionárias de serviço público
Empresa permissionária de serviço público
Reintegração no serviço público
Concessionário de serviço público
Fundação. Prestadora de serviço público
Contrato de concessão de serviço público
Permissionária de serviço público
Descredenciamento de serviço público
Tempo de serviço para fins previdenciários
Responsabilidade pelo fato do serviço
Defeito do produto e do serviço
Serviço social autônomo - SEBRAE
Prestação de serviço defeituosa
Lesão a bem, serviço ou interesse da União
Cobrança exagerada pelo serviço
Prestação do serviço no próprio imóvel
Serviço de radiodifusão comunitária
Serviço notarial e de registro
Prestação de Serviço Médico Hospitalar
Serviço de extinção de incêndios
Contrato de prestação de serviço
Gratificação por tempo de serviço
Serviço de apoio a diagnóstico médico por imagem
Responsabilidade pessoal do tomador do serviço
Prestação de serviço deficiente
Serviço de Proteção ao Crédito - SPC
Serviço de diagnóstico por imagem - IMAGENOLOGIA
Comprovante do serviço prestado
Serviço doméstico. Indenização
Deficiência na prestação do serviço
Reconhecimento de tempo de serviço
Serviço de segurança e vigilância
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
Serviço de atendimento médico-hospitalar
Reconhecimento de tempo de serviço rurícola
Serviço oficial de informática
Prestação de serviço à comunidade
Conversão de tempo de serviço especial em comum
Indenização por tempo de serviço
Aposentadoria por tempo de serviço
Defeito na prestação de serviço
Serviço de produção e divulgação artística
Plano de expansão de serviço de telefonia
Fornecimento de serviço de água e esgoto
Serviço de abrigo e creche prestado gratuitamente
Empresas prestadoras de serviço
Responsabilidade da prestadora de serviço
Conversão do tempo de serviço especial
Serviço impróprio ou inadequado
Lesões causadas por policias militares em serviço
Serviço de vigilância de embarcações
Defeito na prestação do serviço
Sociedades prestadoras de serviço
Prestação do serviço de segurança
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS
Tempo de serviço sob o regime da CLT
Abono de permanência em serviço
Estabelecimento público de ensino
Vencimentos de funcionário público
Transporte público de passageiros
Interesse público primário e secundário
Pessoas jurídicas de direito público
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs
Falsificação de documento público
Morte de funcionário em hospital público
Vencimentos de servidor público
Remoção para o depósito público
Investidura irregular em cargo ou emprego público
Bailes de carnaval em logradouro público
Defesa do patrimônio público e social
Falsificação de documento público e particular
Uso de documento público falso
Lesividade ao patrimônio público
Agressão física em local público
Permissão de uso de bem público
Morte de parente em hospital público
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Reprovação em concurso público
Supressão de documento público
Informações ao acesso do público
Falta de autorização de órgão público
Proteção ao patrimônio público
Pessoa Jurídica de Direito Público
Existência de interesse público
Ministério Público do Trabalho
Ressarcimento de danos ao patrimônio público
Tropeço e queda de idosa em passeio público
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP
Pessoa jurídica de direito público
Expedição por órgão público estadual
Retificação (. Registro público)
Cancelamento de registro público
Princípio da supremacia do interesse público