Extinção da sociedade de economia mista
Potencial lesivo à saúde e à economia públicas
Crime contra a economia popular
Grave lesão à ordem e à economia públicas
Princípio da economia e celeridade processual
Crimes contra a economia popular
Princípios da efetividade e economia processual
Lesão à ordem e à economia públicas
Princípio da economia e finalística processual
Lesão à ordem e economia pública
Princípio da economia processual
Risco de lesão à economia e ao interesse públicos
Lesão à ordem e economia públicas
Atividade rurícola em regime de economia familiar
Princípios da celeridade e economia processual
Competência recursal interna do STJ
Supressão de competência do STF
Competência «ratione materiae»
Competência territorial relativa
Competência funcional dos Procuradores de Justiça
Duplo grau de competência administrativa
Competência legislativa municipal
Usurpação da competência do STJ
Sociedade de capital e indústria
Sociedade Tradição, Família e Propriedade - TFP
Dissolução de sociedade comercial
Ação de dissolução de sociedade de fato
Sociedade por quotas de responsabilidade limitada
Imóvel locado a sociedade empresária
Dissolução de sociedade conjugal
Sociedade em conta de participação
Sociedade administradora de consórcio
Sociedade de profissionais liberais
Sociedade civil prestadora de serviços profissionais
Sociedade por cotas de participação limitada
Dissolução de sociedade de fato
Sociedade em regime falimentar
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIPs
Dissolução da sociedade conjugal
Sociedade de responsabilidade limitada
Utilização fraudulenta da sociedade
Sociedade por cotas de responsabilidade limitada
Dissolução irregular da sociedade
Sociedade em comandita simples
Ação de dissolução de sociedade