Relativização da coisa julgada
Restituição de coisa apreendida
Disposição de coisa alheia como própria
Rompimento de obstáculo à subtração da coisa
Posse mansa da coisa por pouco tempo
Responsabilidade pelo fato da coisa
Contrato para entrega de coisa fungível
Reparação de dano material e imaterial
Falsidade material de atestado ou certidão
Início razoável de prova material
Reparação de dano moral e material
Furto de material de propriedade do TRE
Inicio razoável de prova material
Direito material individualizável
Revaloração do material probatório
Atipicidade material da conduta
Material cirúrgico deixado no organismo do paciente
Sabonete com material cortante
Reexame do material fático-probatório
Caráter alimentar do dano material