Cerceamento ao direito de locomoção
Ação de nulidade de arrematação
Nulidade. Falta de intervenção
Nulidade de cláusula contratual
Nulidade da obrigação principal
Pedido de declaração de nulidade
Nulidade de contrato de trabalho
Nulidade. Contrato administrativo
Sentença homologatória de transação
Réu preso por tempo superior ao fixado na sentença
Cálculos de liquidação de sentença
Sentença transitada em julgado há mais de 5 anos
Cumprimento da sentença por terceiro
Reforma da sentença por maioria de votos
Suspensão de execução de sentença
Sentença absolutória imprópria
Sentença estrangeira contestada
Transformação em ação de execução de sentença
Direito à publicação de sentença
Associação de defesa dos consumidores
Prova do prejuízo para a defesa
Defesa dos direitos fundamentais
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC
Defesa de interesses individuais homogêneos
Prova do prejuízo para a defesa ou acusação
Ofensas dirigidas ao autor através de palavras insertas na defesa
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Defesa dos interesses de filiado
Defesa de interesses particulares
Defesa de direitos coletivos, individuais e homogêneos e difusos
Oitiva de testemunhas de defesa
Ingresso em juízo para defesa de direito
Defesa de prerrogativa profissional
Princípio do contraditório e da ampla defesa
Código de Defesa do Consumidor
Recurso que dificultou a defesa da vítima
Defesa de direitos individuais homogêneos
Defesa coletiva de consumidores
Associação de Defesa do Consumidor - ADCON
Defesa de todas as crianças do Estado
Falecimento do advogado de defesa
Defesa do patrimônio público e social