Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS
Carteira de Trabalho e Previdência social - CTPS
Crime em razão o ofício ou emprego
Doença contraída em razão da execução de serviços repetitivos
Ofensas em razão de cor e raça
Ausência de anotação na carteira de trabalho
Expedição de Carteira de Trabalho
Anotação em carteira de trabalho
Alteração de local e de horário de trabalho
Princípio constitucional do valor social do trabalho
Princípio do valor social do trabalho
Cessão de carteira de clientes
Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Extravio da Carteira Profissional
Carteira Nacional de Habilitação – CNH
Renovação de carteira de habilitação
Carteira de habilitação de arrais amador
Carteira nacional de habilitação
Alíquota. Alteração de alíquotas
Local de pagamento. Alteração unilaral
Alteração da nomenclatura do cargo
Pagamento. Local. Alteração unilaral
Falsificação de guias da previdência social
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS
Contribuição social sobre o 13º salário
Serviço social autônomo - SEBRAE
Entidade fechada de previdência social
Regime próprio de previdência social
Crianças em situação de abandono e vulnerabilidade social
Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Contribuição social sobre o lucro
Função social da propriedade rural
Contribuições para a seguridade social
Plano de Seguridade Social - PSS
Defesa do patrimônio público e social
Instituto Nacional do Seguro social - INSS
Responsabilidade social da empresa
Princípio da função social da propriedade
Mero contato social de consumo
Contribuição social sobre o lucro - CSSL
Contribuição para financiamento da seguridade social – COFINS
Estelionato contra a previdência social
Integralização de capital social
Condição social da vítima pobre
Princípio da função social do contrato
Observância da finalidade social
Contribuinte da previdência social
Contribuição para o financiamento da seguridade social
Relevante valor social e moral
Capital social circulante mínimo
Destinação social dos recursos
Contribuição social para o SESC/SENAC
Entidade de assistência social
Princípio da universalidade da seguridade social
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
Valores devidos à seguridade social
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido – CSLL
Multa por infração à legislação do trabalho
Convenção coletiva de trabalho
Segurança e medicina do trabalho
Infração à legislação do trabalho
Comunicação do Acidente de Trabalho - CAT
Atividade não relacionada no quadro do Ministério do Trabalho
Acidente de trabalho «in» itinere
Doença profissional ou doença do trabalho
Delito contra a organização do trabalho
Suspensão do contrato de trabalho
Trabalho eventual e não subordinado
Valorização do trabalho humano
Ministério Público do Trabalho
Rescisão do contrato de trabalho
Autorização de trabalho remunerado
Registro no Ministério do Trabalho
Afastamento do trabalho por um mês
Extinção do contrato de trabalho
Julgamento pela Justiça do Trabalho
Norma regulamentadora do Ministério do Trabalho
Seguro de acidente de trabalho - SAT
Trabalho em finais de semana e alta temporada
Condições ambientais de trabalho
Ato do auditor fiscal do trabalho
Redução de jornada de trabalho
Empresa prestadora de trabalho temporário
Percurso portaria ao setor de trabalho
Depoimento dos réus à Justiça do Trabalho
Violação de acordo coletivo de trabalho
Minutos que antecedem e sucedem a jornada normal de trabalho
Ruptura da relação de trabalho
Bens frutos do trabalho do cônjuge
Registro no Ministério do Trabalho e Emprego
Agência de trabalho temporário
Fato derivada da relação de trabalho
Trabalho em dois dias por semana
Trabalho com o próprio caminhão
Normas de medicina, segurança e higiene do trabalho
Crime contra a organização do trabalho
Seguro de acidente de trabalho - SAT
Isolamento do empregado no ambiente de trabalho
Vínculo com contrato de trabalho
Remuneração pelo trabalho assalariado
Ato ocorrido durante a relação de trabalho
Fotografias na constância do contrato de trabalho
Prazo determinado. Contrato de trabalho
Técnico de segurança do trabalho
Moléstia profissional ou do trabalho
Contrato de trabalho temporário
Secretário das Relações do Trabalho
Incompetência da Justiça do Trabalho
Agressão por colega de trabalho
Ferramentas de trabalho próprias
Processo do trabalho. Informalidade
Nulidade de contrato de trabalho
Crimes contra a organização do trabalho
Seguro de acidente de trabalho - SAT
Contrato de trabalho doméstico
Rescisão de contrato de trabalho
Fraude ao contrato de trabalho
Lide decorrente da relação de trabalho
Regime de trabalho de 12 x 36 horas
Empresas prestadoras de trabalho temporário
Trabalho para menor de 16 anos
Princípio da continuidade do contrato de trabalho
Moléstias relacionadas e não relacionadas com o trabalho
Contribuição para o seguro de acidente de trabalho
Informalidade do processo do trabalho
Trabalho em embarcação destinada ao turismo
Aplicação ao processo do trabalho
Processo judiciário do trabalho
Doença profissional ou do trabalho
Degradação do ambiente de trabalho
Seguro de acidente de trabalho - SAT
Ministério do Trabalho e Emprego
Contrato de trabalho em domicílio
Rescisão de contrato de trabalho temporário
Autonomia do processo do trabalho
Frente de trabalho criada por lei municipal
Livre exercício de profissão ou trabalho
Registro do contrato de trabalho na CTPS
Trabalho em condições degradantes
Princípio dos valores sociais do trabalho