Maus tratos, abandono de menor ...
Réu primário e com maus antecedentes
Imparcialidade do corpo de jurados
Oficial do corpo de Bombeiros Militar
Remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano
Delito contra a organização do trabalho
Gravidade em abstrato do delito
Delito cometido com violência ou grave ameaça
Delito contra a ordem tributária
Delito de menor potencial ofensivo
Nova definição jurídica do delito
Ausência do necessário preparo
Ausência da assinatura do conduzido
Relatório. Ausência de leitura em plenário
Ausência de anotação na carteira de trabalho
Ausência de fato novo a ser provado
Ausência de potencialidade lesiva
Assinatura do advogado. Ausência)
Ausência de recurso do contribuinte
Ausência de apreensão e perícia
Ausência de fundamentos cautelares
Vínculo empregatício. Ausência
Ausência de leitura do relatório em plenário
Ausência de registro e licenciamento
Ausência de assinatura do advogado
Ausência de pagamento espontâneo
Ausência de indicação de dispositivo violado
Ausência de lesão a bens, serviços e interesses da União
Presunção de ausência de fraude
Ausência de teratologia da decisão
Ausência de peça indispensável
Ausência de indicação do dispositivo legal
Laudo de exame de insanidade mental
Exame de matéria fático probatória
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - ENADE