Capacitação técnica e financeira
Serviços de assistência técnica
Comissão Técnica de Classificação - CTC
Anotação da Responsabilidade Técnica - ART
Comissão técnica de classificação
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
Capacidade técnica e econômica
Determinação de nova perícia técnica
Anotação de responsabilidade técnica
Responsabilidade técnica pela obra
Assinatura do advogado. Ausência)
Ausência de leitura do relatório em plenário
Ausência de apreensão e perícia
Ausência de registro e licenciamento
Ausência de pagamento espontâneo
Ausência de indicação de dispositivo violado
Ausência de lesão a bens, serviços e interesses da União
Ausência de teratologia da decisão
Ausência de peça indispensável
Ausência de indicação do dispositivo legal
Ausência do necessário preparo
Relatório. Ausência de leitura em plenário
Ausência de teratologia e ilegalidade
Ausência da assinatura do conduzido
Ausência de fato novo a ser provado
Ausência de potencialidade lesiva
Ausência de anotação na carteira de trabalho
Ausência de recurso do contribuinte
Ausência de fundamentos cautelares
Vínculo empregatício. Ausência
Defesa de direitos coletivos, individuais e homogêneos e difusos
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC
Associação de Defesa do Consumidor - ADCON
Defesa de prerrogativa profissional
Notificação para apresentação de defesa prévia
Falecimento do advogado de defesa
Prova do prejuízo para a defesa ou acusação
Defesa de direitos individuais homogêneos
Associação de defesa dos consumidores
Defesa de todas as crianças do Estado
Ofensas dirigidas ao autor através de palavras insertas na defesa
Fundo de Defesa de Direitos Difusos
Defesa do patrimônio público e social
Defesa de interesse da coletividade silvícola
Oitiva de testemunhas de defesa
Ingresso em juízo para defesa de direito
Defesa dos direitos fundamentais
Recurso que dificultou a defesa da vítima
Princípio do contraditório e da ampla defesa
Defesa de interesses individuais homogêneos
Código de Defesa do Consumidor
Defesa dos interesses de filiado
Recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Defesa de interesses particulares