Exibição da alça do sutiã e o cós da calcinha e da cueca
Ação de reintegração de posse e ação revisional
Extravio de documento profissional
Documento na posse de terceiro
Documento assinado somente por ex-locatário
Falsificação de documento público e particular
Subtração ou inutilização de documento
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento
Uso de documento público falso
Falsificação de documento particular
Supressão de documento público
Uso de utilização de documento falso). Órgãos da mesma hierarquia.
Falsificação de documento fiscal
Documento escrito sem eficácia de título executivo
Juntada de documento com a apelação
Falsificação de documento público
Sigilo do documento empresarial
Ação revisional de benefício acidentário
Princípio constitucional do direito de ação
Ação anulatória do crédito fiscal
Ação ajuizada pelo marido traído
Ação de reintegração para cargo estatutária
Ação declaratória de constitucionalidade
Morte causada por ação de Policial Militar
Ação anulatória de débito fiscal
Ação proposta contra empregador
Alienação de bem anterior ao ajuizamento da ação
Ação de indenização contra o INSS
Ação regressiva proposta pela seguradora
Ação de restituição de mercadorias
Ação de obrigação de não fazer
Ação declaratória de inconstitucionalidade
Ação de investigação de paternidade
Ação penal privada subsidiária da pública
Ação de anulatória de débito fiscal
Ação anulatória de dívida fiscal
Ação penal exclusivamente privada
Ação proposta por segurado contra o INSS
Ação de dissolução de sociedade
Ação investigatória de paternidade
Ação de consignação em pagamento
Ação direita de inconstitucionalidade
Ação de indenização por ato ilícito
Reexame de prova (v,. Ação rescisória)
Ação penal pública condicionada
Extinção da ação sem o resolução do mérito
Ação para retificação de dados
Ação de reparação de danos a terceiros
Ação declaratória de reconhecimento
Ação de investigação de paternidade «post mortem»
Ação de revisão de cédula de crédito industrial
Ação de dissolução de sociedade de fato
Ação direta de inconstitucionalidade
Ação de cobrança da contribuição sindical
Ação de indenização por culpa de ex-empregadora
Renúncia ao direito que se funda a ação
Ação penal pública incondicionada
Ação de retificação de registro civil
Ação de reparação de danos proposta
Ação de despejo por falta de pagamento
Transformação em ação de execução de sentença
Ação de revisão de contrato bancário
Ação de improbidade administrativa
Prescrição da ação de execução
Ação da companhia contra administrador
Ação de responsabildiade dos administradores
Ação de dissolução de união estável
Ação de danos morais improcedente
Ação de nulidade de arrematação
Ação de indenização por serviços prestados
Renúncia ao direito sobre que se funda a ação
Ação de anulação de testamento
Ação reparatória por ato ilícito
Ação anulatória de arrematação
Ação promovida 19 (dezenove) anos após o sinistro
Ação indenizatória «ex delicto»