Preliminar formal e fundamentada
Juiz. Identidade física do juiz
Identificação com nome falso ao ser preso
Lugar onde a obrigação deve ser satisfeira
Ausência de fato novo a ser provado
Questão que não pode ser presumida
Poder geral de cautela do juiz
Princípio da persuasão racional do juiz
Critério do Juiz. Arbitramento
Apreciação de ofício pelo Juiz
Princípio da identidade física do Juiz
Substituição de ofício pelo Juiz
Arbitramento equitativo pelo juiz
Juiz. Substituição de Juízes nos tribunais
Juiz estadual de primeira instância
Princípio do livre convencimento do juiz
Juiz Corregedor de Cartório Extrajudicial
Princípio da livre convicção do juiz
Liberdade de fixação pelo Juiz
Juiz estadual investido de jurisdição federal
Decisão político-administrativa
Decisão judicial homologatória
Suspensão da decisão rescindenda
Descumprimento de decisão judicial
Decisão concessiva de pedido liminar
Fundamentação da decisão inatacada
Decisão contrária à prova dos autos
Decisão monocrática do relator
Decisão «extra» e «ultra petita»
Decisão proferida em audiência
Decisão manifestamente contrária à prova dos autos
Interposição antes da publicação da decisão
Decisão monocrática do tribunal de origem
Decisão manifestamento contrária a prova dos autos
Interposição contra decisão monocrática
Ausência de teratologia da decisão