TJRS - Direito privado. Indenização. Dano moral. Dano material. Descabimento. Erro médico incomprovado. Negligência e imperícia. Ausência. Nexo causal. Falta. Óbito de bebê. Meningite. Sintomas inespecíficos. Apelação cível. Responsabilidade civil. Erro médico. Óbito de bebê. Meningite e meningococcemia. Ação de indenização por danos materiais e morais. Improcedência mantida.
«1. Aplica-se a responsabilidade objetiva ao estabelecimento hospitalar, na forma do CDC, art. 14, caput, o que faz presumir a culpa do apelante e prescindir da produção de provas a esse respeito, em razão de decorrer aquela do risco da atividade desempenhada.
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