STJ - Penal. Habeas corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento. Homicídio qualificado. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Instruçãocriminal encerrada. Pronúncia. Súmula 21/STJ. Demora justificada. Razoabilidade. Complexidade do feito. Necessidade de oitiva de 14 testemunhas. Contribuição da defesa para demora. Súmula 64/STJ. Habeas corpus não conhecido.
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