STJ - Habeas corpus. writ substitutivo de recurso próprio. Desvirtuamento. Homicídio duplamente qualificado. Dosimetria. Pena-base. Ausência de fundamentação concreta. Manifesto constrangimento ilegal evidenciado. Sanção redimensionada.
«1. Deve ser afastada a valoração desfavorável da culpabilidade, visto que o juiz sentenciante não apontou nenhum elemento concreto que, efetivamente, evidenciasse o acentuado grau de reprovabilidade do agente pela conduta delituosa praticada.
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