TJPE - Penal e processual penal. Lesão corporal grave. Art. 129, § 1º, I e § 10, CPb. Apelo defensório e ministerial. Negativa de autoria e insuficiência de provas. Condenação condizente com o conjunto probatório. Materialidade e autoria devidamente comprovadas. Dosimetria. Não provimento dos recursos. Decisão por unanimidade.
«1. A materialidade e a autoria dos fatos narrados na denúncia foram devidamente demonstradas, conforme se depreende do Boletim de Ocorrência, dos depoimentos da vítima, das perícias traumatológicas, além da prova testemunhal colhida na fase inquisitorial e em juízo, e da vasta documentação comprobatória da lesão sofrida pela vítima.
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