TST - Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária. Dono da obra. Relação de empreitada
«O Eg. Tribunal Regional consignou que a VALE S.A. figurara como dona da obra, e não como tomadora de serviços do Autor. Assim, afasta-se a responsabilidade subsidiária, com base na Orientação Jurisprudencial 191 da SBDI-1, que prevê: «CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE.
(Dados do acórdão, íntegra do documento e ementa completa - Somente para assinantes LEGJUR.
Não perca tempo. Cadastre-se e faça agora sua assinatura ou pacote LEGJUR)