Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 165.9914.6000.1300

1 - TRT4 Adicional de insalubridade. Labor junto ao forno de indução. Derretimento de alumínio. Fumos metálicos.

«Atividade junto ao forno de Indução, colocando lingotes de alumínio maciço e retalhos oriundos do processo (sucata) no interior do forno, o qual, após ser acionado, aquecia a uma temperatura aproximada de 700ºC, resultando alumínio líquido, gera, inequivocamente, insalubridade pelo critério qualitativo de análise, conforme a Portaria do MTE 3.214/78, NR-15, Anexo 13, não havendo, portanto, necessidade de qualquer medição. Precedentes da Corte. [...]... ()

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