Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Possessória. Interdito proibitório. Prova da turbação por informações prestadas sem colheita do compromisso de lei. Valoração. Critérios. Inexistência de indícios indicando sentimentos adversos ou interesse na causa. Possessória acolhida, desacolhida a indenizatória. Recurso do autor parcialmente provido para esse fim, improvido o da ré.

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