Jurisprudência Selecionada
1 - STJ Recurso especial. Sociedade educacional. Erro material. Correção. Violação ao CPC, art. 535 não configurada. Cerceamento de defesa. Não verificação. Exclusão de sócio. Justo motivo. Não ocorrência. Recurso especial parcialmente provido.
«1. Conquanto verificado o erro material apontado pelos recorrentes, sua correção não é suficiente para alterar o resultado do julgado recorrido. Não se verifica, por outro lado, a existência das omissões e contradições alegadas. Quanto à obscuridade, não ficou esclarecido no que consistiria, o que atrai a incidência da Súmula 284/STF. ... ()
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