Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 161.6244.3008.0600

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Danos morais reconhecidos com base na análise fática da causa. Valores estabelecidos para os danos morais e materiais com suporte nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Súmula 7/STJ. Incidência. Agravo regimental não provido.

«1. O Tribunal de origem assentou, com base nas provas dos autos, a ocorrência de danos morais e materiais. Modificar referida conclusão demanda a incursão na seara probatória, o que é vedado em recurso especial. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Aborrecimento (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Acidente do trabalho (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Falecimento (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Fatos da vida (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Imagem (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Prescrição (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Presunção (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Protesto cambial (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Viúva (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Viúva (Pesquisa Jurisprudência)
Dano moral. Filhos (Pesquisa Jurisprudência)

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