Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 156.5403.6002.0100

1 - TRT3 Dano moral. Indenização. Fixação. Indenização por danos morais. Valor.

«O valor da indenização por danos morais deve se mostrar compatível com a gravidade dos efeitos do dano causado, com o grau de culpa do empregador e com o equilíbrio que deve haver entre a vedação do enriquecimento sem causa por parte do lesado e a capacidade econômica do causador do dano, não se olvidando da repercussão pedagógica para a reclamada, com vistas a impedir a reincidência na conduta ilícita.... ()

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