Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 155.7812.4001.1400

1 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos morais. Matéria jornalística. Danos morais configurados. Revisão do julgado. Incidência da Súmula 7/STJ. Valor indenizatório. Fixação. Razoabilidade. Decisão agravada mantida. Agravo improvido.

«1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem implica, necessariamente, novo exame do acervo fático-probatório constante dos autos, providência vedada em recurso especial, conforme o óbice previsto no enunciado 7 da Súmula desta Corte Superior. ... ()

Dano moral

Legislação
Jurisprudência

, V e X (Dano moral).
, e ss. (Dano moral trabalhista. Relação do trabalhista).
(Dano moral).
(Dano moral).

Dano moral (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Viúva (Pesquisa Jurisprudência)
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Dano moral. Filhos (Pesquisa Jurisprudência)

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