Jurisprudência Selecionada
1 - TRT3 Dano moral. Indenização. Fixação. Indenização por dano moral. Valoração.
«Para fixação do valor da indenização por dano moral, deve ser analisado prudentemente o caráter punitivo em relação ao ofensor e compensatório ou reparatório em relação ao ofendido, evitando-se que quantia correspondente seja fonte de enriquecimento ilícito do segundo, mas também que não seja ínfimo a ponto de nada representar para o primeiro, considerando sua capacidade de pagamento, requisitos devidamente observados pelo julgador de primeiro grau.... ()
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