Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 154.7194.2002.7600

1 - TRT3 Professor. Enquadramento sindical professor. Curso de idiomas. Enquadramento sindical.

«Comprovado que o reclamante exercia funções de professor, não obstante estivesse enquadrado como mero instrutor de ensino, devida a aplicação das normas coletivas próprias, com o pagamento dos benefícios daí decorrentes.... ()

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