Jurisprudência Selecionada
1 - TJRS Danos morais. Mero transtorno afastamento por maioria.
«A constrição judicial irregular e, por consequência a liberação indevida da quantia à Justiça do Trabalho não atingiu a esfera psicológica do jurisdicionado. POR PREVALÊNCIA DO VOTO MÉDIO, PROVERAM PARCIALMENTE AO APELO, POR MAIORIA, PARA AFASTAR O DANO IMATERIAL.... ()
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