Jurisprudência Selecionada

1 - TRT2 Prova relação de emprego vínculo empregatício não configurado. Trabalho eventual o conjunto probatório produzido nos autos não induz ao reconhecimento do vínculo empregatício, nos moldes previstos nos arts. 2º e 3º, da CLT. O reclamante prestava serviços para os locatários dos espaços destinados a vendas de bebidas, que ficam nas dependências do estádio urbano caldeira, de propriedade do reclamado. Os documentos juntados pelo réu comprovam as alegações da defesa. Por outro lado, as testemunhas do autor nada esclareceram sobre as alegações iniciais, uma vez que falaram apenas sobre si próprias. Ademais, seus depoimentos foram infirmados pelas declarações das testemunhas patronais. De todo modo, trabalhando o autor somente nos dias de jogos e bailes de carnaval, resta configurado o trabalho eventual. Recurso ordinário do reclamante a que se nega provimento.

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