Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Falsa imputação de prática de furto à consumidora em estabelecimento comercial. Exposição a situação humilhante e vexatória. Ré revel. Fatos reputados verdadeiros por efeito da revelia. Dano evidenciado. Indenização devida e arbitrada em conformidade com a extensão do dano. Recurso improvido.
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